Parabéns ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
As decisões que mantiveram a prisão do Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, foram exatamente o que a sociedade brasiliense e brasileira desejavam!
Uma resposta judicial contundente sobre abuso de direito, abuso de poder e combate à corrupção!
Agora, os Distritais se movimentam para levar adiante o impeachment de Arruda! Tudo parece voltar a funcionar como sempre deveria!
"Orgulho-me de ser brasileiro, nestas ocasiões!" (Dr. Washington)
É importante deixar claro que a Democracia não é um governo de tolerância, vez que assim expresso pareceria que todos suportam-se! É um governo de convivência com diferenças, mas, sobretudo, de respeito ao outro, o que é um fator limitante ao exercício da liberdade social!
Homens que dão maus exemplos devem ser banidos da convivência após um devido processo legal!
Devem ser lembrados como um mal que não mais voltará!
Os políticos abusaram de direitos, do poder e praticaram uma corrupção indescritível no Brasil! Agora, a sociedade civil brasileira espera uma resposta justa ao problema por eles próprios criado! Uma resposta especial com a devolução de cada centavo levado ilicitamente! Uma resposta ao DANO SOCIAL!
Dr. Washington
quinta-feira, fevereiro 18, 2010
quinta-feira, janeiro 14, 2010
Batista das Cooperativas e Arruda Juntos!
Acabo de saber por intermédio de um amigo que o Batista das Cooperativas, Deputado Distrital e Relator do processo de impeachment de Arruda pode estar ligado a interesses espúrios com o Governador José Roberto Arruda!
Ontem, por volta das 17 h, foi lançado pelo Governador Arruda um programa habitacional para beneficiar servidores e cooperativas (sic)!
Há dois dias, servidores do GDF foram obrigados por Arruda, sob pena de terem os pontos cortados, a comparecer diante da Câmara Legislativa e fazer movimento pró-Arruda!
É uma vergonha!
O medo grassa entre os servidores e Arruda parece aterrizar a todos para manter-se o máximo no poder!
Agora essa: Batista das Cooperativas, Relator do impeachment, agraciado no seu seguimento eleitoral com um programa habitacional do GDF!
Por fazem assim? Por você, cidadão honesto que, certamente, não será beneficiado com o programa habitacional porque não é servidor nem está na lista das cooperativas em que Batista tem poder político concentrado, NÃO FAZ NADA!!!
Se você estiver indignado com esta situação e outras de corrupção política e estatal, por favor, conta-me!
Estou organizando uma associação de âmbito nacional com poderes para punir e receber indenizações contra ilícitos sociais praticados por autoridades!
Somente por meio de organização da sociedade civil é que o Mundo caminhará para soluções melhores para a Natureza e para o Homem!
Dr. Washington
Ontem, por volta das 17 h, foi lançado pelo Governador Arruda um programa habitacional para beneficiar servidores e cooperativas (sic)!
Há dois dias, servidores do GDF foram obrigados por Arruda, sob pena de terem os pontos cortados, a comparecer diante da Câmara Legislativa e fazer movimento pró-Arruda!
É uma vergonha!
O medo grassa entre os servidores e Arruda parece aterrizar a todos para manter-se o máximo no poder!
Agora essa: Batista das Cooperativas, Relator do impeachment, agraciado no seu seguimento eleitoral com um programa habitacional do GDF!
Por fazem assim? Por você, cidadão honesto que, certamente, não será beneficiado com o programa habitacional porque não é servidor nem está na lista das cooperativas em que Batista tem poder político concentrado, NÃO FAZ NADA!!!
Se você estiver indignado com esta situação e outras de corrupção política e estatal, por favor, conta-me!
Estou organizando uma associação de âmbito nacional com poderes para punir e receber indenizações contra ilícitos sociais praticados por autoridades!
Somente por meio de organização da sociedade civil é que o Mundo caminhará para soluções melhores para a Natureza e para o Homem!
Dr. Washington
terça-feira, janeiro 12, 2010
Mídia Legal e Política no Distrito Federal!
Um amigo Jornalista e muito responsável me disse há algumas semanas que Os Distritais estavam tentando aprovar uma CPI para apurar as irregularidades em contratos do GDF nos últimos 19 anos!
Simplesmente não acreditei, já que os trabalhos da CPI seriam inócuos para os ilícitos praticados há mais de cinco anos por estarem, em tese, prescritos!!!
Mas era a pura verdade!
Hoje, dia 12/01/2010, está estampada no Correio Braziliense a manchete inacreditável: "DISTRITAIS INSTALAM CPI"! Ao ler os detalhes de capa: "(...) investigar desvio de recursos públicos em contratos do GDF nos útlimos 19 anos." (sic)
Duas razões me levam a fazer as considerações presentes: (a) CPIs menos pretensiosas em relação a tempo de investigação de fatos específicos não tiveram qualquer sucesso e (b) o custo social e financeiro desta empreitada exigiria uma consulta popular para saber ser valerá a pena ir adiante para não concluir nada ou, se concluir algo, perceber-se tardiamente que não se poderá punir os reponsáveis!
A sociedade civil brasileira, especialmente a brasiliense, precisa organizar-se - perdoem-me o pleonasmo - civilmente e passar a exigir de pessoas públicas o compromisso na medida exata das atribuições de cada um dos responsáveis!
Observo tristemente que a sociedade brasileira tem-se desencaminhado da Política honesta, séria e desejável para a formação de uma Democracia e, menos ainda, de um Estado Democrático de Direito!
Uma consequência também inevitável - mas extramente saudável - é que a consciência cívica das sociedades humanas se aguça com os erros políticos e, então, haverá uma hora que a tripartição dos poderes desaparecerá!
Será um dia glorioso para os cidadãos honestos, trabalhadores e ciosos de suas responsabilidades individuais e coletivas!
Mal posso esperar a hora deste acontecimento singular na História da Existência da Humanidade!
Uma hora mais breve por vir do que se pode imaginar!!!
Oxalá o queira Deus!
Dr. Washington
Simplesmente não acreditei, já que os trabalhos da CPI seriam inócuos para os ilícitos praticados há mais de cinco anos por estarem, em tese, prescritos!!!
Mas era a pura verdade!
Hoje, dia 12/01/2010, está estampada no Correio Braziliense a manchete inacreditável: "DISTRITAIS INSTALAM CPI"! Ao ler os detalhes de capa: "(...) investigar desvio de recursos públicos em contratos do GDF nos útlimos 19 anos." (sic)
Duas razões me levam a fazer as considerações presentes: (a) CPIs menos pretensiosas em relação a tempo de investigação de fatos específicos não tiveram qualquer sucesso e (b) o custo social e financeiro desta empreitada exigiria uma consulta popular para saber ser valerá a pena ir adiante para não concluir nada ou, se concluir algo, perceber-se tardiamente que não se poderá punir os reponsáveis!
A sociedade civil brasileira, especialmente a brasiliense, precisa organizar-se - perdoem-me o pleonasmo - civilmente e passar a exigir de pessoas públicas o compromisso na medida exata das atribuições de cada um dos responsáveis!
Observo tristemente que a sociedade brasileira tem-se desencaminhado da Política honesta, séria e desejável para a formação de uma Democracia e, menos ainda, de um Estado Democrático de Direito!
Uma consequência também inevitável - mas extramente saudável - é que a consciência cívica das sociedades humanas se aguça com os erros políticos e, então, haverá uma hora que a tripartição dos poderes desaparecerá!
Será um dia glorioso para os cidadãos honestos, trabalhadores e ciosos de suas responsabilidades individuais e coletivas!
Mal posso esperar a hora deste acontecimento singular na História da Existência da Humanidade!
Uma hora mais breve por vir do que se pode imaginar!!!
Oxalá o queira Deus!
Dr. Washington
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terça-feira, janeiro 05, 2010
Recursos Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça
Decididamente, não acredito em recursos repetitivos perante qualquer Juízo! O Superior Tribunal de Justiça é a Corte da Cidadania! Nenhum cidadão é igual a outro; nenhum cidadão possui direitos iguais ao de outro para defender-se no Judiciário ou em qualquer órgão administrativo como no caso dos PROCONs! Esta falsa impressão de que as questões jurídicas podem REPETIR-SE de um caso concreto para outro é uma FICÇÃO JURÍDICA! Cada cidadão é uma impressão digital indelével no planeta Terra, no Universo! Logo, é pouco provável que traga um cidadão o mesmo problema jurídico de outro em processo que já tramita pela Justiça!
Por óbvio, estou apresentando uma reflexão radical sobre os recursos repetitivos e solicitando humildemente que esta estratégia de julgar processos seja banida do Poder Judiciário!
De fato, uma pessoa humana qualquer em relação de consumo, por exemplo, não se iguala a outra! Vejamos o caso de duas famílias que adquiriram passagens para viajar no período de férias com três filhos em cada família!
A reflexão inicial radical que se apresenta é: como cada família se organizou para chegar à aquisição das passagens e dos custos para a viagem?
Num caso, os pais poderiam ser funcionários públicos de alto escalão, que conseguiram as passagens por favorecimento do cargo, ainda que ilicitamente - o que aqui não se discute! Noutro caso, uma família de Classe Média Média; pais que trabalham vendendo frutas ou verduras na feira ou nas ruas de Brasília, no Plano Piloto.
Perceba-se que o custo social de cada família para organizar-se para viajar é distinto!
Assim, quando os voos se atrasam, são cancelados ou um dos filhos passa mal em casa ou no aeroporto e a família não pode prosseguir na viagem, ter-se-á uma situação especial para cada família: a condição econômico-financeira será determinante no caso concreto!
Então, suponhamos o caso do overbooking, que restou proibido no Brasil! Isto é, as empresas aéreas não podem vender mais passagens do que os lugares nas aeronaves!
Houve overbooking!
Novamente, o custo social de cada família para ajuizar uma ação é diferente e, agora, o nível de informação e de formação de cada família será decisivo na condução do caso ao Judiciário e de eventual sucesso!
Logo, são inúmeras as condições distintivas entre as pessoas que não permite o uso do julgamento de recursos ditos repetitivos!
Somos únicos neste Universo e assim devemos ser tratados pela Ciência do Direito!
Dr. Washington
Por óbvio, estou apresentando uma reflexão radical sobre os recursos repetitivos e solicitando humildemente que esta estratégia de julgar processos seja banida do Poder Judiciário!
De fato, uma pessoa humana qualquer em relação de consumo, por exemplo, não se iguala a outra! Vejamos o caso de duas famílias que adquiriram passagens para viajar no período de férias com três filhos em cada família!
A reflexão inicial radical que se apresenta é: como cada família se organizou para chegar à aquisição das passagens e dos custos para a viagem?
Num caso, os pais poderiam ser funcionários públicos de alto escalão, que conseguiram as passagens por favorecimento do cargo, ainda que ilicitamente - o que aqui não se discute! Noutro caso, uma família de Classe Média Média; pais que trabalham vendendo frutas ou verduras na feira ou nas ruas de Brasília, no Plano Piloto.
Perceba-se que o custo social de cada família para organizar-se para viajar é distinto!
Assim, quando os voos se atrasam, são cancelados ou um dos filhos passa mal em casa ou no aeroporto e a família não pode prosseguir na viagem, ter-se-á uma situação especial para cada família: a condição econômico-financeira será determinante no caso concreto!
Então, suponhamos o caso do overbooking, que restou proibido no Brasil! Isto é, as empresas aéreas não podem vender mais passagens do que os lugares nas aeronaves!
Houve overbooking!
Novamente, o custo social de cada família para ajuizar uma ação é diferente e, agora, o nível de informação e de formação de cada família será decisivo na condução do caso ao Judiciário e de eventual sucesso!
Logo, são inúmeras as condições distintivas entre as pessoas que não permite o uso do julgamento de recursos ditos repetitivos!
Somos únicos neste Universo e assim devemos ser tratados pela Ciência do Direito!
Dr. Washington
sábado, dezembro 26, 2009
Processos e prazos!
A reclamação mais comum é de que o Judiciário demora para fazer os processos tramitarem! De fato, a demora ocorre!
Por exemplo: ação ajuizada em 02/12/09, às 16:07 h, acordo de exoneração de alimentos, isto é, pessoas que eram beneficiadas com pensão alimentícia e que agora não mais precisam dela, combinaram com o responsável pelo pagamento em cancelá-la! Não há aí "partes" no sentido técnico-processual de pessoas que se opõem numa causa; há sim interesse comum unilateral! O feito foi ao Ministério Público e retornou somente após o dia 18/12/09 (último dia em que o Tribunal de Justiça do Distrio Federal funcionou!). Há pedido de liberação imediata da obrigação de alimentar em caráter de liminar, os filhos tem mais de trinta anos cada um, mas mesmo assim, o feito foi ao Ministério Público, mesmo havendo os três interessados assinado a petição inicial concordando com o cancelamento da pensão alimentícia!
Resultado: somente após o dia 09/01/2010 será possível remeter o feito a juiz para que este despache determinando a expedição de ofício para cancelamento da pensão alimentícia que, em princípio, por um lado, bastaria a anuência dos três interessados já perante o órgão pagador e posterior comunicação deste ao Juízo competente! Sem processo, sem prazos, sem burocracia!
Eis um exemplo de caso que não deveria ir ao Judiciário!
É lamentável, mas ocorre todos os dias!!!
Dr. Washington
Por exemplo: ação ajuizada em 02/12/09, às 16:07 h, acordo de exoneração de alimentos, isto é, pessoas que eram beneficiadas com pensão alimentícia e que agora não mais precisam dela, combinaram com o responsável pelo pagamento em cancelá-la! Não há aí "partes" no sentido técnico-processual de pessoas que se opõem numa causa; há sim interesse comum unilateral! O feito foi ao Ministério Público e retornou somente após o dia 18/12/09 (último dia em que o Tribunal de Justiça do Distrio Federal funcionou!). Há pedido de liberação imediata da obrigação de alimentar em caráter de liminar, os filhos tem mais de trinta anos cada um, mas mesmo assim, o feito foi ao Ministério Público, mesmo havendo os três interessados assinado a petição inicial concordando com o cancelamento da pensão alimentícia!
Resultado: somente após o dia 09/01/2010 será possível remeter o feito a juiz para que este despache determinando a expedição de ofício para cancelamento da pensão alimentícia que, em princípio, por um lado, bastaria a anuência dos três interessados já perante o órgão pagador e posterior comunicação deste ao Juízo competente! Sem processo, sem prazos, sem burocracia!
Eis um exemplo de caso que não deveria ir ao Judiciário!
É lamentável, mas ocorre todos os dias!!!
Dr. Washington
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terça-feira, dezembro 22, 2009
Desconfianças Jurídicas!
Temos vivido no Brasil uma situação de eterna desconfiança nas instituições, mais ainda por saber quem as representa! Um nome de família conhecida aqui, outro alí e, assim sucessivamente! Estes nomes passam a assumir cargos públicos de natureza variada!
Entretanto, esta promiscuidade orgânico-estrutural no Estado termina por prejudicar a confiança que o cidadão comum deva depositar nas instituições!
Assim, ontem, dia 21/12/09, fui interpelado por um amigo e cliente, que me confessou uma situação extremamente preocupante: uma juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal havia despachado entre 15:00 h e 19:00 h do dia 18/12/09 e, em tempo recorde havia conseguido a citação e a intimação de um outro amigo no dia 20/12/09, segunda-feira, por volta das 13:30 h. Processo distribuído às 15:58 h do dia 18/12/09. Foi remetido à Vara, autuado e despachado até 17:45 h! (está no andamento da internete para quem quiser ver!) Por mais estranho que pareça, o Judiciário do Distrito Federal entrou em recesso no dia 18/12/09. Por que tanta pressa? Será que a Juíza despacha tão rapidamente em todos os processos que por ela passam? Será que há um resquício de favorecimento aí? - "JAMAIS SABERÁS!" Eis o mistério de muitos que ocupam cargos no Brasil. Mais tarde, soube por outro amigo, que a Juíza tomara posse em outubro de 2009 e que viera de São Paulo, região de onde o esposo da autora da ação também viera! Há fumaça, vamos ver se haverá fogo!
Maldita Democracia dos favores, se houver fogo!
Dr. Washington
Entretanto, esta promiscuidade orgânico-estrutural no Estado termina por prejudicar a confiança que o cidadão comum deva depositar nas instituições!
Assim, ontem, dia 21/12/09, fui interpelado por um amigo e cliente, que me confessou uma situação extremamente preocupante: uma juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal havia despachado entre 15:00 h e 19:00 h do dia 18/12/09 e, em tempo recorde havia conseguido a citação e a intimação de um outro amigo no dia 20/12/09, segunda-feira, por volta das 13:30 h. Processo distribuído às 15:58 h do dia 18/12/09. Foi remetido à Vara, autuado e despachado até 17:45 h! (está no andamento da internete para quem quiser ver!) Por mais estranho que pareça, o Judiciário do Distrito Federal entrou em recesso no dia 18/12/09. Por que tanta pressa? Será que a Juíza despacha tão rapidamente em todos os processos que por ela passam? Será que há um resquício de favorecimento aí? - "JAMAIS SABERÁS!" Eis o mistério de muitos que ocupam cargos no Brasil. Mais tarde, soube por outro amigo, que a Juíza tomara posse em outubro de 2009 e que viera de São Paulo, região de onde o esposo da autora da ação também viera! Há fumaça, vamos ver se haverá fogo!
Maldita Democracia dos favores, se houver fogo!
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sexta-feira, dezembro 18, 2009
A Maldição do Poder
Não é um nome de filme de terror, mas envolve o terror da perpetuação de maus governantes no poder por absoluta falta de cumprimento da lei e de princípios éticos e morais no Poder Público. De fato, o mal-estar de viver em Brasília - mais ainda agora, no final de ano - associa-se a um dano extrapatrimonial permanente ao cidadão!
A nobreza d'alma é característica intrínseca ao espírito humano despojado de sentimentos de perversidade, mas aquela não nasce, nem vive, nem sobrevive se os exemplos dos homens públicos forem no sentido do "faço-o-que-eu-quiser-e-ninguém-me-pune"!
Suplico aos envolvidos na crise política e político-partidária de Brasília, especialmente, e de todo o território nacional, que não insistam em dar tantos maus exemplos de persistência negativa e pretenderem ficar no poder a todo custo!
Não permitam que Eurides Brito assuma a presidência da CCJ da Câmara Legislativa do Distrito Federal!
Um custo maior - o social - está em jogo! Cidadãos nobres e respeitadores das leis estão à espera de um basta por iniciativa de cada um daqueles que já fraudaram os sistemas políticos brasiliense e brasileiro! Desejam estes cidadãos que os responsáveis simplesmente desapareçam do poder; que não mais dilapidem o patrimônio público; que não mais favoreçam parentes próprios; que não mais criem uma situação de revolta geral no coração dos homens bons e trabalhadores, ou seja, que não aumentem os riscos de ataques cardíacos das pessoas nobres, pois se assim não procederem, haverá, em breve, uma força poderosa oriunda das entranhas da sociedade civil que fará os néscios e tolos viciados no poder padeceram males e desgraças pessoais tais, que nada do que subtraíram indevidamente da coisa pública lhes servirá de amparo! Contem os meses e verão a seriedade desta advertência! Até breve! Até março de 2010!
Dr. Washington
A nobreza d'alma é característica intrínseca ao espírito humano despojado de sentimentos de perversidade, mas aquela não nasce, nem vive, nem sobrevive se os exemplos dos homens públicos forem no sentido do "faço-o-que-eu-quiser-e-ninguém-me-pune"!
Suplico aos envolvidos na crise política e político-partidária de Brasília, especialmente, e de todo o território nacional, que não insistam em dar tantos maus exemplos de persistência negativa e pretenderem ficar no poder a todo custo!
Não permitam que Eurides Brito assuma a presidência da CCJ da Câmara Legislativa do Distrito Federal!
Um custo maior - o social - está em jogo! Cidadãos nobres e respeitadores das leis estão à espera de um basta por iniciativa de cada um daqueles que já fraudaram os sistemas políticos brasiliense e brasileiro! Desejam estes cidadãos que os responsáveis simplesmente desapareçam do poder; que não mais dilapidem o patrimônio público; que não mais favoreçam parentes próprios; que não mais criem uma situação de revolta geral no coração dos homens bons e trabalhadores, ou seja, que não aumentem os riscos de ataques cardíacos das pessoas nobres, pois se assim não procederem, haverá, em breve, uma força poderosa oriunda das entranhas da sociedade civil que fará os néscios e tolos viciados no poder padeceram males e desgraças pessoais tais, que nada do que subtraíram indevidamente da coisa pública lhes servirá de amparo! Contem os meses e verão a seriedade desta advertência! Até breve! Até março de 2010!
Dr. Washington
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